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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20

Decreto nº 8.037, de 28 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:32

DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.290, de 30 de Julho de 2014

Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:12

DECRETO Nº 9.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:43

Decreto nº 7.412, de 30 de Dezembro de 2010

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:20

CONTRAN - Resolução nº 645, de 14 de dezembro 2016

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:20

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:10

Decreto nº 8.244, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2017

Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:24

LEI Nº 13.153, DE 30 DE JULHO DE 2015

instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:22

Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015

, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:55

Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010

Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:19

Decreto de 29 de Setembro de 2011

Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:45

Lei nº 12.550, de 15 de Dezembro de 2011

Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:09

Decreto nº 8.420, de 18 de Março de 2015

administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:40

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:44

DECRETO Nº 8.616, DE 29, DE DEZEMBRO DE 2015

nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 51525

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções

Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a

Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as

Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às

Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para

instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências

Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências.

, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências

Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências

Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências

administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências

, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis

nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

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